Informações Legais
1. Apresentação do site
Nos termos dos artigos 6-III e 19 da Lei n.° 2004-575 de 21 de junho de 2004 pela Confiança na economia digital, conhecida como L.C.E.D., levamos ao conhecimento dos utilizadores e visitantes do site: www.virilblue.pt as seguintes informações:
Estatuto do proprietário: Société
Nome da Sociedade: Valinnov SA
Morada: 61, rue de la Blancherie, 1950 Sion, Switzerland
Com um capital social de: 100'000 CHF
SIRET: CHE-208.682.817
Número da empresa: CHE-208.682.817 VAT
Endereço de correio eletrónico: customer@virilblue.pt
A criadora do site: Valinnov SA
A Responsável pela publicação é: Valinnov SA
Responsável pela publicação: customer@virilblue.pt
A Responsável pela publicação é uma pessoa coletiva
O Webmaster é: Service Client
Contactar o webmaster: customer@virilblue.pt
2. Descrição dos serviços oferecidos
O site www.virilblue.pt tem por objetivo a venda de produtos online. A proprietária do site tem vindo a fornecer no site www.virilblue.pt um serviço tão confiável quanto possível. Todavia, não poderá ser responsabilizada por omissões, imprecisões e carências de atualização, quer da sua parte como de entidades parceiras terceiras que lhe forneçam estas informações.Todas as informações apresentadas no site www.virilblue.pt constituem dados a título indicativo, não são exaustivas, e são suscetíveis de evolução. Estas tratam-se de dados sem prejuízo de qualquer modificação que foram introduzidos após serem lançados on-line.
3. Propriedade intelectual e contrafação
A proprietária do site é a proprietária dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização sobre todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente os textos, imagens, grafismos, logótipos, ícones, sons, software, ... É proibida toda a reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação total ou parcial dos elementos do site, independentemente do meio ou do processo utilizado, salvo autorização prévia expressa por escrito. Toda a exploração não autorizada do site ou de qualquer um dos seus elementos constituintes será considerada como constituindo contrafação e punível nos temos do Código de Propriedade Intelectual.
4. Hiperligações e cookies
O site www.virilblue.pt contém algumas hiperligações para outros sites (parceiros, informações ...) inseridos com a autorização do proprietário do site. No entanto, a proprietária do site não tem possibilidades para verificar o conteúdo dos sites visitados e renuncia portanto qualquer responsabilidade neste âmbito relativamente aos eventuais riscos de conteúdos ilícitos.
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5. Proteção de bens e de pessoas - gestão de dados pessoais
No site www.virilblue.pt, o proprietário do site apenas recolhe as informações pessoais relativas ao utilizador necessárias para fins de gestão de encomendas. O utilizador fornece estas informações com pleno conhecimento de causa, podendo nomeadamente, ser o próprio a inseri-las. Cabe ao utilizador do site a obrigação de fornecer ou não estas informações. Todos os utilizadores dispõem do direito de acesso, ratificação, supressão ou oposição a dados pessoais que lhe digam respeito. Para exercer este direito, envie o seu pedido por e-mail para privacy@virilblue.pt ou efetue o seu pedido assinado por escrito, acompanhado por uma cópia de um documento de identificação com a assinatura do titular, e indique para que morada devemos enviar a resposta. Nenhuma informação pessoal de um utilizador do site será publicada, trocada, transferida, cedida ou vendida a qualquer suporte de terceiros sem o seu consentimento. Em caso de compra do site www.virilblue.pt e dos seus direitos permitirem a transmissão das referidas informações para o eventual adquirente, este terá por sua vez, as mesmas obrigações em termos de conservação e modificação dos dados relativos ao utilizador do site.
O site www.virilblue.pt está em conformidade com o RGPD.
